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domingo, 16 de junho de 2013

sábado, 15 de junho de 2013

AGRADECIMENTO



Agradecemos penhoradamente a todos o que compareceram à nossa conferência JUIZ EM FACE DO PRINCIPIO DISPOSITIVO.

Pela importância do tema a magistratura, servidores da justiça e da população em geral os destinatários da justiça nos colocamos à disposição para fazer palestras onde formos convidados.

terça-feira, 11 de junho de 2013

CONVITE




Todos estão convidados a assistir minha palestra na Biblioteca da Justiça Federal Salvador-BA.
Tema: O JUIZ EM FACE DO PRINCIPIO DISPOSITIVO
Local: Biblioteca – JUSTIÇA FEDERAL- Av. Sussuarana, 2799, CAB - Salvador-Ba.

Horário: 15 horas

MAIORIDADE PENAL


Mais de 90% dos brasileiros querem redução da maioridade penal, diz pesquisa CNT/MDA


Isto significa que 92,7% dos brasileiros são analfabetos ou fascistas, ou dois ao mesmo tempo.

domingo, 9 de junho de 2013

CRIAÇÃO DOS TRFs



           É muito estranho a atitude de alguns magistrados contrários à criação dos TRFs. Em 41 anos de vivência com o judiciário brasileiro, nunca vi um juiz preocupado com gastos no Brasil. Muito ao contrário, pelo excesso de burocracia, pela eternização dos processos nos cartórios, a justiça se torna um dos maiores gastadores do país. Os que são contra a criação dos TRFs não querem dividir poder, não querem perder seu feudo. O povo que continue sem justiça. Conheço processos  rolando há de 30 anos. E posso citar seus números para qualquer um pesquisar. Isto é ter justiça? Isto tem de acabar.  Não há  verdadeira democracia sem uma real prestação jurisdicional, sem uma justiça rápida e efetiva.           A criação de novos tribunais não a única solução, mais o inicio. Depois deve vir a reforma do judiciário com a implantação de novas formas de acesso à magistratura, de nomeação de desembargadores e ministros sem a ingerência de governadores e presidente, e por último, a mais importante em nosso entender, a federalização de toda a justiça. 
                 É bom que se diga que ao contrário do que dizem os juízes a demora na conclusão dos processos não é devido ao número de recursos existente na lei, mas em razão da total ineficiência da própria justiça. Só a título de exemplo cito um processo no qual só houve um recurso, mas ainda assim levou 7 (sete) anos no TRF para ser julgado:
Processo nº 0028262-18.2002.4.01.3300Armando Costa Neto
05/12/2002 :    DISTRIBUICAO AUTOMATICA
15/03/2006:     SENTENCA
20/03/2006:     INTIMACAO: PUBLICADO SENTENCA       
04/04/2006:     RECURSO APELACAO / AUTOR 
18/05/2006:     RECURSO APELACAO / REU
29/09/2006:     REMESSA ORDENADA: TRF        
04/10/2006:     REMETIDOS TRF
04/06/2013:     RECEBIDOS DO TRF
04/06/2013:     TRANSITO EM JULGADO EM       DATA:23/04/2013
06/06/2013:     CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/06/2013:     DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) para partes se manifestarem sobre retorno dos autos do tribunal
  

sexta-feira, 7 de junho de 2013

TOM ZÉ E A COCA-COLA




Tom Zé não tem que dar satisfação a ninguém. O fato de ele se declarar independente não o proíbe de trabalhar para quem ele queira. Isto aliás é o que é ser independente. Se ele for ouvir seus amigos e ou seja lá quem for é que ele deixa de ser independente. Está fazendo um trabalho honesto, não está roubando ninguém. Não se deve confundir ideologia com trabalho, com sobrevivência. Quem acha isso, porque não exigir que todos os empregados da coca-cola se demitam? Que os artistas da Globo se demitam? O dinheiro é dele e ele faz dele o que bem entender. Eu não doaria por pressão de ninguém. Eu continuaria fazendo o trabalho que sempre fiz. Sem dinheiro é que não se pode fazer nada, nem mesmo para divulgar suas ideias. Logo, quem quer que ele se recuse a ganhar dinheiro, quer exatamente que ele continue sem poder divulgar suas ideias, por falta dinheiro, porque ninguém faz nada de graça.

domingo, 26 de maio de 2013

TERRORISMO MIDIÁTICO


Os boatos sobre o fim da BOLSA FAMÍLIA inaugura um novo tipo de terrorismo no Brasil: O terrorismo midiático. A quem interessam este boato? Claro à oposição. O DEM/PSDB/PIG partidos de oposição estão por trás disto? Fizeram terrorismo midiático? A quem interessam esta forma de terrorismo? Quem tem motivos para agir desta forma? Quem tem interesse em derrubar o PT? Esta é uma forma de terrorismo muito mais dolorosa do que o terrorismo tradicional porque atinge a todos indistintamente. Produz um choque traumático maior do que a própria morte. Há de se investigar seus idealizadores e executores e tratá-los como terroristas. E existem leis no país contra terroristas.