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sexta-feira, 26 de maio de 2023

JUIZ CARLOS ALBERTO GARCETTE VERSUS ADVOGADO WILLER SOUZA ALVES

 






                              O magistrado Carlos Alberto Garcette da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande/MS parece não conhecer, como deveria, o artigo 133 da Constituição estabelecendo que "o advogado  é indispensável à administração, sendo inviolável por seus atos e manifestações no no exercício da profissão, nos termos da lei.

                  Se uma criança qualquer ler o referido artigo ela vai ve, de cara, que um juiz não é chefe de advogados, nem tampouco manda, como acha que manda, porque, também ele, deve-se ater dentro dos limites da lei que apenas  condução do processo.

                    No mai s, qualquer ato do advogado que não fira a lei, é permitido. Mandar retirar um advogado da sala do júri apenas poque passando na frente do juiz tenha levado  água, em copo de vidro, a uma testemunha  que estava chorando, me parece arbitrário, discriminatório e quem sabe, talvez racista.

                      Onde que o advogado feriu a lei neste ato? Quem parece ter ferido a lei em vários aspecto foi o magistrado, merecendo no mínimo, responder a  um processo administrativo e o estado a um processo civil por danos morais.

                            Assim aprenderá a tratar as pessoas, pois e ele fez isto com um advogado imagine o que não vem fazendo com as partes? 

                              Vale aqui lembrar Ruy Barbosa: 

                       "Em todas as nações livres, os advogados se constituem na categoria de cidadãos que mais poder e autoridade exercem perante a sua sociedade" 


domingo, 12 de agosto de 2018

AUXILIO MORADIA DOS JUÍZES



Cubra o link do url e click com lado direito do mouse e vai aparecer  seguinte: Ir até http://w.w.w.facebok.com/lula.emanja/videos. Você clica nele e direto para o vídeo.

https://www.facebook.com/lula.emanja/videos/437628560057686/?t=112
               
                    Morro de pena dos juízes. Coitadinhos, estudar tanto para receber uma merreca de auxilio moradia. A gente tem de lutar para aumentar o auxilio moradia destes pobrezinhos, nossos heróis que estão acabando com a corrupção no Brasil.

domingo, 8 de julho de 2018

LULA SOLTO?
















                                                       Os processos contra Lula são políticos, não são jurídicos, logo não se espere da justiça a soltura do Lula. A soltura de Lula depende unicamente do povo e não da justiça. O povo tem de pressionar a justiça, não só os juízes diretamente ligados ao processo de Lula, mas todo e qualquer juiz. Tem  de se denunciar os podres de cada juiz, porque muitos, claro que existem exceções, têm seus podres. Eles agem assim porque ninguém tem coragem de denunciar. Existem nas diversas justiças, processos rolando há de 20 anos e nada acontece com estes juízes, porque ninguém representa contra eles, por medo, em razão do corporativismo existente na justiça que faz com quase nenhuma representação contra eles vinguem. Mas este bloqueio tem de ser furado e toda forma de luta é legítima, então tem de se lutar em todas as frentes, sem exclusão de nenhuma.
                                       Mas há de se lamentar que os partidos de esquerda são desorganizados, seus integrantes completamente ignorantes, preguiçosos e incompetentes e por isso fica muito difícil se organizarem. 
                                           Eles não entendem nada do que se fala, ficam brincando na Internet, vão para as ruas tomar ceveja ao invés de reivindicar direitos, brigam entre si por questões minúsculas. É só ver nas redes sociais.
                                          Uma medida muito eficiente seria que um milhão de pessoas entrassem com uma representação contra o Juiz Moro junto ao Conselho Nacional de Justiça-CNJ. E todo e qualquer cidadão tem legitimidade para representar contra o Dr. Moro, mas infelizmente, os partidos de esquerda, os movimentos sociais e o mais que se entender como cidadão não aceitam opinião de quem estuda, nem tem coragem de agir, porque somos mais de falar que de agir.
                                          Em todo caso, uma representação pode ser assinada por qualquer cidadão, não precisa de advogado, mas tem de ser redigida com todo respeito, não se admitindo xingamentos, ou ofensas pessoais ao Dr. Moro, limitando-se o representante a narrar os fatos que foram divulgados na mídia, e outros que não foram divulgados, mas que se tem conhecimento, a respeito de Dr. Moro e denigrem a imagem de um juiz, além de o tornar suspeito no julgamentos dos processos contra. Só isto, nada mais.
                                            Sou totalmente contra xingamentos nas redes sociais que não levam a nada, e, pelo contrário, podem até se caracterizar como crime, portanto, deve-se evitar xingamentos na internet que chamo de REDINCO - Rede Internacional de Computadores.
                                           Uma coisa deve ser dita: Instalou-se uma crise institucional. E isto é muito grave.
                                             

LULA SOLTO? QUE ILUSÃO!












                                                           

                                                 

                                                             
                                              O povo brasileiro é ingênuo, preguiçoso e ignorante. Primeiro deixaram Lula se apresentar à justiça,  reconhecendo a legitimidade de sua sentença.
                                      Agora que teve um habeas corpus com liminar em seu favor, começou a cantar de galo, antes mesmo que ele fosse solto.
                                                         Li a sentença concessiva da liminar. É juridicamente perfeita,  irretocável, mas não se trata de direito aqui, mas de poder. Eles não vão soltar o Lula, a não ser que um milhão de pessoas estejam nas ruas, para  pressionar, posto que se trata de medição de forças e não de direito, pois se fosse questão de direito ele nem seria preso. 
                                          Eu não disse? O Gebran já revogou a sentença concessiva da liberdade de Lula.
                                                Como um juiz  pode interromper suas férias para decidir um processo?
                                                  Mas o pior não é isto. Quando um dá uma sentença, ele esgotou sua jurisdição, ele não tem  mais nenhum poder sobre aquele processo e no caso da execução da pena o juiz competente é juiz da Vara de Execuções Penais.
                                         Este fato não põe dúvida a imparcialidade do juiz?
                                          Mas uma coisa deve ser dita. Não brinquem com a direita. A direita é capaz de tudo, afinal de contas está no seu papel de lutar por sua ideologia, cabendo à esquerda lutar pela sua.                          

quinta-feira, 5 de julho de 2018















                                                            O brasileiro é muito ingênuo. Perdem um tempo enorme nas redes sociais exigindo isto e aquilo, mas não agem, por preguiça ou ignorância mesmo, de acordo com a lei para obter o que está reclamando. Não segue os ritos processuais necessários para obter o que estão querendo. É como se quisesse ir para o norte e tomasse o caminho do sul. Nunca chega lá. Usam dos diversos recursos das redes sociais, os emojes, por exemplo, e pensam que com isto vão conseguir que querem. Pura ilusão. O poder das redes sociais não é infinito, e apenas psicológico e neste caso, ele é limitado, não atinge a todos.    
                                          É caso da justiça. O juiz só pode agir, se ele, juiz, for  provocado, se alguém, através uma ação judicial adequada, pedir uma determinada providência. Isto é lei. Não pode o juiz tomar qualquer medida, sem um processo a ele dirigido, ainda assim, se ele for competente para o caso, se não for ele tem de mandar o processo para o juiz competente. Um juiz da vara de família não pode decidir processo crime.
                                           Há, portanto, leis dizendo como o interessado, o ministério e o juiz devem proceder. Se qualquer um desobedecer a lei o processo pode anulado.
                                          
                    
                                      Ora, para tudo se necessita de um procedimento, sem ele não se chega a lugar nenhum.
                                          Querem, por exemplo, que a presidente do Supremo Tribunal Federal tome providências contra o juiz Moro e o Min. Gilmar Mendes.  
                                             Ora, o presidente do Tribunal não tem nenhum poder sobre Moro,  nem sobre Gilmar. Não há qualquer hierarquia entre eles. 
                                           Assim, quem quiser alguma providência contra qualquer juiz tem de ser através de uma representação junto ao Conselho Nacional de Justiça.
                                            Não valor algum estas petições de redes sociais, a não ser certo poder psicológico.
                                            Logo, só tem um jeito de agir contra o juiz Moro: Milhares de brasileiros, talvez um milhão, entrarem com uma representação junto ao Conselho Nacional de Justiça, narrando os fatos e pedindo seu afastamento da Vara. Qualquer brasileiro tem legitimidade  para representar. Mas, isto não significa que se tenha êxito, porque você tem provar os fatos narrados e o prejuízo que você teve com seus atos. Fora daí, é pura macaquice, serve até de chacota.

sábado, 19 de maio de 2018

GILMAR MENDES, UM JUIZ DE CORAGEM














   

                       
                                               

                                                           Gilmar Mendes tem se mostrado o único juiz garantista do STF, que não se dobra à uma imprensa nazi-fascista, vingativa e analfabeta. Não é demais lembrar que ainda temos uma Constituição que a mídia insiste em utilizar suas páginas para limpar bundas. 

quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

JANOT E O RELATÓRIO MARUN












                                     

                         


                           O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) despregou um ato que talvez revolucione tudo o que se vem praticando no Brasil em termos de investigação e justiça. Ninguém está acima da lei. O judiciário,  como um dos três poderes da república,  é o menos transparente e menos democrático. Da mesma maneira são o Ministério Público e as Polícias. Assim três perguntas devem ser respondias por todos os cidadãos, inclusive os investigados.
                           Quem investiga os magistrados? Quem investiga o Ministério Público? Quem investiga as Polícias? 
                             Está claro que os magistrados não têm isenção para julgar seus pares, tampouco o têm os membros do Ministério público para investigar seus colegas e muito menos as Polícias para investigar seus policiais.
                              E o que resta de tudo isto? Que policiais, membros do ministério público e da magistratura nunca são investigados com isenção e pior ainda julgados, resultando daí que tanto um magistrado, um promotor/procurador, como um policial que nos investiga e nos julgam podem ser autênticos tiros surdo.
                                  Daí a importância do relatório Marun para abrir a caixa preta destes órgãos. Se quem não deve não teme, Janot não tem tem a nada a temer, mesmo que isto seja uma retaliação. 
                                      Alíás é um direito de quem é investigado ou julgado saber da isenção de seus investigadores e julgadores.
                           

sábado, 8 de novembro de 2014

UM JUIZ SEM JUÍZO E SEM MORAL



Desde quando iniciei meus primeiros estudos de direito, lá nos idos de 1964, ainda no verdor da juventude, que percebi a anomalia, aberração, a obsolescência desta instituição chamada magistratura.

O poder judiciário brasileiro, entre os três poderes república é o mais refratário às mudanças, o menos transparente, o menos democrático e por isso mesmo o mais propício à corrupção, ao abuso de poder e à ineficiência.

Em razão desta estrutura antiquada e medieval o poder judiciário é um poder, hoje, totalmente maléfico às instituições democráticas merecendo da sociedade uma reflexão séria e profunda para se efetuar as mudanças necessárias a um estado democrático de direito.

Sem querer justificar a atitude animalesca do juiz João Carlos de Souza Correa, 52, do 18º Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro, frente à autoridade de trânsito Luciana Silva Tamburini, somos forçados a afirmar que sua atitude é decorrente da estrutura obsoleta da magistratura brasileira que dá a um homem só, pelo resto da vida,  poderes quase divinos que eles se acham, como os faraós, realmente deuses. E o pior confundem sua vida privada com a vida pública. Será que este juizinho não sabe que naquele momento a única autoridade era a agente de trânsito e que ele não passa de um simples cidadão, um simples mortal.

Ele ali, não era um juiz, mas um cidadão comum, de forma que se a agente de trânsito, por acaso dissesse que ele não era deus, não estava faltando com respeito à autoridade, e portanto, não desrespeito à autoridade, porque autoridade ali ele, juiz, não era.

Andou bem a agente de trânsito no cumprimento de seu dever e o desembargador que a condenou a indenizar o juiz cometeu, por esprit de corps, o famoso corporativismo, mais uma das aberrações entre milhares que se vê no dia a dia da magistratura brasileira.

Somos da opinião este juizinho arbitrário, demente e desrespeitoso com o povo brasileiro seja julgado pelo CNJ, obviamente, com seu direito de defesa garantido, mas que seja apenado de acordo com a lei, por não é possível que paguemos autoridades para nos desrespeitar e nos espezinhar.

É preciso conscientizar as pessoas para deixarem de ter medo destas pessoas arbitrárias que usam da autoridade que lhes dá a lei ofender as próprias que deveriam ser os guardiões e fazer saber que as leis foram feitas para todos e que ninguém está acima delas.

Cabe sim a agente de trânsito Luciana Silva Tamburini uma ação de Indenização para reparar os danos morais sofridos. Esta ação, no meu entender pode até ser dirigida contra o Estado do Rio de Janeiro porque, embora não estivesse o juiz no momento em sua função judicante, foi se arrogando um poder judicante que ele cometeu o ato ilícito, foi sob o argumento de desrespeito a autoridade, repita-se, autoridade que não tinha no momento, que ela Luciana sofreu a condenação. 

Mais do que fazer vaquinha para pagamento da condenação - que ainda não transitou em julgado - é necessário que a sociedade brasileira se una no combate ao abuso destas autoridades, que longe da autoridade de que foram investidas, se arrogam o direito de agir como se autoridades fossem. 




sábado, 15 de junho de 2013

AGRADECIMENTO



Agradecemos penhoradamente a todos o que compareceram à nossa conferência JUIZ EM FACE DO PRINCIPIO DISPOSITIVO.

Pela importância do tema a magistratura, servidores da justiça e da população em geral os destinatários da justiça nos colocamos à disposição para fazer palestras onde formos convidados.

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

BONFIM SEM JEGUE

A festa da Lavagem do Bonfim na Bahia, hoje mundialmente conhecida, está sem jegues e sem cavalos, mas não sem burros. Estes requereram, e, um juiz, sem juízo, concedeu liminar proibindo o desfile de animais no cortejo. Os pobrezinhos sofrem muito com o desfile e ficam estressados e doentes pela festança. Há de aparecer outro juiz para conceder uma liminar deferindo o direito dos animais ao lazer e à participação na festança, mas desta vez montados nos humanos, como uma das formas de indenização por séculos de trabalho escravo a que foram submetidos pelos homens. 

terça-feira, 11 de janeiro de 2011