Total de visualizações de página

Mostrando postagens com marcador Constituição. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Constituição. Mostrar todas as postagens

sexta-feira, 26 de maio de 2023

JUIZ CARLOS ALBERTO GARCETTE VERSUS ADVOGADO WILLER SOUZA ALVES

 






                              O magistrado Carlos Alberto Garcette da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande/MS parece não conhecer, como deveria, o artigo 133 da Constituição estabelecendo que "o advogado  é indispensável à administração, sendo inviolável por seus atos e manifestações no no exercício da profissão, nos termos da lei.

                  Se uma criança qualquer ler o referido artigo ela vai ve, de cara, que um juiz não é chefe de advogados, nem tampouco manda, como acha que manda, porque, também ele, deve-se ater dentro dos limites da lei que apenas  condução do processo.

                    No mai s, qualquer ato do advogado que não fira a lei, é permitido. Mandar retirar um advogado da sala do júri apenas poque passando na frente do juiz tenha levado  água, em copo de vidro, a uma testemunha  que estava chorando, me parece arbitrário, discriminatório e quem sabe, talvez racista.

                      Onde que o advogado feriu a lei neste ato? Quem parece ter ferido a lei em vários aspecto foi o magistrado, merecendo no mínimo, responder a  um processo administrativo e o estado a um processo civil por danos morais.

                            Assim aprenderá a tratar as pessoas, pois e ele fez isto com um advogado imagine o que não vem fazendo com as partes? 

                              Vale aqui lembrar Ruy Barbosa: 

                       "Em todas as nações livres, os advogados se constituem na categoria de cidadãos que mais poder e autoridade exercem perante a sua sociedade" 


quarta-feira, 21 de setembro de 2016

PAREM A LAVA JATO












A Lava Jato deve parar sim, porque é uma operação seletiva, que contraria as normas legais;

Deve parar porque conduzida por órgãos que não têm quem os controle e por isso  cometem abusos, ferem as leis e a Constituição; 

Deve parar porque transformou um juiz em investigador, acusador e julgador, proibido por lei e pela Constituição.

Deve parar porque não resolve o problema da corrupção, que não é um problema policial nem judicial, mas social; 

Deve parar porque está levando o país à bancarrota e aniquilando a indústria nacional;

Por fim, deve parar porque seu objetivo  não é combater a corrupção, mas a um partido e isto não é democrático.

terça-feira, 30 de setembro de 2014

FERNANDO RODRIGUES E SUA "DEMOCRACIA"



O jornalista Fernando Rodrigues fez em seu blogue umas declarações não se sabe qual a intenção, mas que não se pode levar à serio a menos que queiramos instalar no país um ditadura.

Quero de inicio dizer que não defendo o Sr.  Levy de cuja opinião divirjo inteiramente. Primeiro quero dizer que o Sr. Levy como qualquer outro cidadão tem o direito de livre expressão do pensamento, garantido por nossa constituição, Em segundo lugar, os partidos políticos são a expressão das diversas correntes politicas e também são garantidos por nossa Constituição. Uma "emenda constitucional que acabasse com o democratismo" e impusesse condições para seu funcionamento e tivesse acesso aos meios de comunicação para divulgação seu programa,  já seria em si inconstitucional,  antidemocrática, ditatorial. Seria um  entrave à criação e ao crescimento de novos partidos, privilegiando os que já  nasceram grandes.  Seria uma democracia de mentira como existe nos Estados Unidos onde existem inúmeros partidos, só por existir, mas que a legislação os proíbe de se desenvolverem.

Existem nos Estados Unidos inúmeros partidos, cerca de 150, mas somente os dois maiores funcionam realmente, porque as "democracia" americana foi feita de maneira a não permitir que outros partidos cresçam e alguns casos seus líderes são perseguidos pelo governo americano, como é o caso do partido comunista, que teve um presidente que passou mais tempo na cadeia do que fora. Não comungo nem um pouco com as ideias do Sr. Levy mas elas representam a opinião de uma parcela da população que tem direito de ser ouvida. Se permitirmos que somente uma determinada parcela da população tenha a palavra estamos fazendo uma ditadura às avessas,  e é isto que não se admite numa democracia. Gostaria de saber  do articulista,  com todo respeito, se ele realmente acredita existir partido sem ideologia. Se existir faculdades ensinando  não ser um partido uma ideologia deve ter sua licença caçada porque pode  estar  ensinando tudo, menos ciência.

 A matéria está no sitio abaixo:
http://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2014/09/29/dilma-marina-e-aecio-sao-corresponsaveis-por-despauterios-de-levy-fidelix/


quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Serra liga, Gilmar Mendes desliga


A Folha noticiou que Serra ligou para o Min. Gilmar Mendes e este logo, suspendeu a sessão de julgamento da ação do PT contra a exigência de dois documentos para votar.

Esta é a maior prova de que a justiça brasileira é um balcão de negócios e precisa ser reformulada.

Infelizmente as garantias que dá a Constituição ao judiciário são utilizadas, pura e simplesmente, como privilégio, mas contra os interesses da sociedade como um todo e por isto, precisa ser repensada. É muito poder para um homem só.
As exceções não justificam este excesso de poder.

terça-feira, 28 de setembro de 2010

Sandra Cureau

Não é aquela que é casada com um cara do PSDB?

Ela se apoia no anonimato?

E Constituição onde ela jogou?