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segunda-feira, 13 de julho de 2020

O SUPREMO E AS FORÇAS ARMADAS















                                          Alguns integrantes das Forças Armadas vendem a imagem de que são mais honestos e incorruptíveis,  por isto, estão acima da lei, portanto interpretes das leis e da Constituição. Os militares não são piores, nem melhores do que qualquer cidadão deste país. Primeiro, a Armada não é um poder. A Constituição define os poderes da república: O legislativo, o judiciário e o executivo. A armada integra o poder executivo, mas não é poder. E diz a Carta Magna: O STF é seu  intérprete máximo. Não há, na Constituição atribuição de intérprete das leis às Forças Armadas. Por conseguinte, não podem elas, intervirem em qualquer dos poderes da república, sob nenhum pretexto, sob pena de usurpação de competência. Engana-se, por consequência, quem acha que o constitucional 142 lhes garante este poder. O Art. 142 é muito claro. Institui  o nobre dever da Armada de garantir os poderes constitucionais, e, quando chamada, por qualquer dos poderes, garantir a ordem e a lei. Ora, garantir o funcionamento dos poderes constitucionais não é intervir, garantir é justamente proteger para que não haja intervenção. Por esta razão é que a sociedade civil tem o direito/dever de proteger o Supremo Tribunal Federal e seus ministros.

terça-feira, 6 de junho de 2017

DIREITO DE ROCHA LOURES

                                         













                                              Rocha Loures pediu ao STF o direito de não ter sua cabeça raspada como Eike Batista. Raspar a cabeça de um detento ou preso é uma pena a mais, não previstas na lei. É um ato discriminatório, humilhante e atentatório à integridade física e moral do ser humano, e visa tão só expor o individuo à execração pública, ferindo de morte o principio da dignidade humana. Vejamos como se comporta o STF e saibamos se temos um tribunal. 

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

MORRE TEORI ZAVASCKI?




                     




                              O Brasil é um país onde tudo acontece, e nada acontece. Pelo que está acontecendo no Brasil, hoje, ninguém duvide mais de nada. Um cidadão disse um dia: "Precisamos estancar esta sangria" se referindo à Lava Jato e, lembremos: Teori era  o relator da Lava a Jato no STF. Certo é que é preciso esclarecer este acidente, tarefa impossível, como foi a do acidente que matou Eduardo Campos. Como se disse, no Brasil tudo acontece e nada acontece. Só uma nota. Nada justifica a morte, nem mesmo a guerra. 

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

ASCENSÃO DE MARINA




          A subida de Marina nas pesquisas indicam realmente um tendência atual na política brasileira, o retorno à direita. Com efeito, vários setores da sociedade brasileira nunca se conformou com o fato de um trabalhador,  que ela, sempre preconceituosa e discriminadora, tem como analfabeto ter governado o país, e muito menos que tenha feito seu sucessor na pessoa de Dilma, também discriminada pela direita como comunista, terrorista por ter feito parte de grupo que lutou contra a ditadura. 
          Isto é verdade, tanto que a direita tudo fez para derrubar Lula, e agora faz para derrubar Dilma. Não conseguiu, porque o PT aprendeu com história, que não há como governar um país sem alianças. Foi assim em todos os países e em toda a história da humanidade e, foi por isso que o PT mudou seu discurso e passou a receber apoios de setores mais avançados da direita, ou que estavam descontentes com o grupo que governava o país e conseguiu a vitória para Lula e para Dilma.
          Hoje, entretanto, setores mais retrógrados da direita brasileira viu uma luz no final do túnel. A possibilidade de vitória de Marina. Não é que a direita preconceituosa, racista e discriminadora tenha visto na Marina a salvadora da pátria. É que a direita viu na Marina a possibilidade de volta ao governo. Foi sempre assim. Não seria surpresa se Aécio Neves desistisse da campanha para apoiar Marina, vencendo as eleições logo no primeiro turno.
           Que benefícios teria a direita com eleição de Marina? Todos.  Observem que estão exigindo da Marina compromissos que ela mesmo abjurou no passado, como a adoção dos transgênicos, a independência do Banco Central e tantas outras questões.
            Para se eleger ela vai prometer tudo, eleita ela terá de cumprir as promessas. Se ela cumprir as promessas feitas em campanha ela vai trair a si própria e uma grande camada do eleitorado que via nela a promessa de real mudança na política, tais como o eleitorado da classe média que se sentiu alijado pelo PT, principalmente os funcionários públicos, posto que a direita que lhe vai  dar apoio prega o arrocho salarial, a desoneração fiscal do empresariado,  mudanças na legislação trabalhista para retirar conquistas do trabalhador, além de outras exigências. Seria algo assim, Marina você governa, mas quem manda somos nós.
               Se não cumprir as promessas  que lhe restará? O golpe branco, este instituto novo, criado nos laboratórios políticos americanos, que derruba governos no mundo todo, sob os argumentos mais diversos: comunismo, bolivarianismo, corrupção, falta de transparência, ditadura etc. Foi assim com Collor. Não porque Collor não tenha sido corrupto, mas porque criou um grupo só para ele. Aliás, o próprio STF inocentou Collor dos crimes de corrupção. Foi assim no Paraguai, derrubando-se Lugo, foi assim em Honduras com Manuel Zelaya, sido assim na Bolívia se o povo não se unisse para apoiar Evo Morales e se formos analisar com mais profundidade vamos ver que o julgamento do chamado mensalão foi uma tentativa de golpe de estado que deu errado. Não se trata aqui de defender os envolvidos no mensalão, não é isto. 
             Foi a forma como se julgou o processo do mensalão que caracterizou um autentico golpe de estado, porque o STF negou toda sua jurisprudência, negou as leis processuais e a Constituição Federal para condenar seus envolvidos, sem esquecer que o objetivo maior era alcançar Lula.
                Que se ponha dona Marina de molho, pois se eleita terá duas alternativas: Ser governada pela direita, obedecendo-lhe, ou ser expulsa da presidência com a maior sem cerimônia.
                  E neste caso teremos o retorno ao que há de mais retrógrado na politica.  Não é atoa que os Estados Unidos já estão tentando se aproximar de Marina. Você tem dúvidas. Pague para ver.                  

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

EXTRADIÇÃO DE CESARE BATTISTI


Ettore Pirovano, Parlamentar italiano do partido conservador Lega Nord per l'Indipendenza della Padania, falando sobre a extradição de Battisti disse:

“Não me parece que o Brasil seja conhecido por seus juristas, mas sim por suas dançarinas, portanto, antes de nos pretender dar lição de direito o ministro faria bem se pensasse não uma, mas mil vezes”.

Tratou o Brasil com um país de prostitutas, porque dançarina aí está significando prostituta. Nós somos chamados de país de prostituta e ainda assim a gente se curva à Itália. Que o STF pense nisto quando for decidir sobre o caso Battisti.

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

O melhor nome para compor o Supremo Tribunal Federal hoje é o da Desembargadora Neusa Maria Alves da Silva. VAMOS FAZER ESTA CORRENTE?