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domingo, 9 de junho de 2013

CRIAÇÃO DOS TRFs



           É muito estranho a atitude de alguns magistrados contrários à criação dos TRFs. Em 41 anos de vivência com o judiciário brasileiro, nunca vi um juiz preocupado com gastos no Brasil. Muito ao contrário, pelo excesso de burocracia, pela eternização dos processos nos cartórios, a justiça se torna um dos maiores gastadores do país. Os que são contra a criação dos TRFs não querem dividir poder, não querem perder seu feudo. O povo que continue sem justiça. Conheço processos  rolando há de 30 anos. E posso citar seus números para qualquer um pesquisar. Isto é ter justiça? Isto tem de acabar.  Não há  verdadeira democracia sem uma real prestação jurisdicional, sem uma justiça rápida e efetiva.           A criação de novos tribunais não a única solução, mais o inicio. Depois deve vir a reforma do judiciário com a implantação de novas formas de acesso à magistratura, de nomeação de desembargadores e ministros sem a ingerência de governadores e presidente, e por último, a mais importante em nosso entender, a federalização de toda a justiça. 
                 É bom que se diga que ao contrário do que dizem os juízes a demora na conclusão dos processos não é devido ao número de recursos existente na lei, mas em razão da total ineficiência da própria justiça. Só a título de exemplo cito um processo no qual só houve um recurso, mas ainda assim levou 7 (sete) anos no TRF para ser julgado:
Processo nº 0028262-18.2002.4.01.3300Armando Costa Neto
05/12/2002 :    DISTRIBUICAO AUTOMATICA
15/03/2006:     SENTENCA
20/03/2006:     INTIMACAO: PUBLICADO SENTENCA       
04/04/2006:     RECURSO APELACAO / AUTOR 
18/05/2006:     RECURSO APELACAO / REU
29/09/2006:     REMESSA ORDENADA: TRF        
04/10/2006:     REMETIDOS TRF
04/06/2013:     RECEBIDOS DO TRF
04/06/2013:     TRANSITO EM JULGADO EM       DATA:23/04/2013
06/06/2013:     CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/06/2013:     DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) para partes se manifestarem sobre retorno dos autos do tribunal
  

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